MAIORIDADE PENAL

Hoje vou sair um pouco da rotina. Rotina não, rotina é para coisas chatas.Vou sair do ritmo poético que tem me embalado ao longo dos anos. Há tempos venho tentando falar de maioridade penal, mas não conseguia, primeiro porque não gosto de falar do que não entendo, tampouco de assuntos políticos. Sim, políticos, porque acabam ganhando esse tom. Depois porque tenho visto a discussão pendendo sempre para um lado, o da repreensão. Não sou sociólogo, educador, jurista, nada da área, mas de direitos humanos, todos nós temos a obrigação de entender um pouquinho. Sempre que algum menor pratica um crime bárbaro no Brasil, a sociedade se movimenta. Vira um auê. Enquanto a novela não começa, as pessoas comodamente em seus sofás vão engolindo algumas verdades impostas pela mídia. É mais fácil comprar a verdade do que tentar enxergá-la. Vejo juristas, promotores, delegados, deputados, autoridades enfim e até intelectuais, pasmem, intelectuais, defendendo reduzir a maioridade penal. Modestamente não acho que isso seja a maravilha das soluções. Seria mais uma solução cômoda para as autoridades. De gente que anda de carros blindados ou que tem a casa cercada por muros altos, com segurança armada e cães para todo lado. Tipo: matou, prende e pronto. Está tudo resolvido. E vamos construindo cadeias. Quantas cadeias teremos que construir? Isso só vai aumentar as estatísticas. Claro que não estou defendendo a criminalidade, mas sabemos que as casas de recuperação de menores (devia ser) nunca recuperaram ninguém. Quantos casos de rebelião da FEBEM vimos pela tv? Ela nem existe mais, puseram outro nome, mas é tudo igual. Os menores infratores vão crescer e vão virar o quê? Maiores infratores. Bandidos formados, porque muitas dessas casas são faculdades do crime. Infelizmente não vejo uma vertente sequer, nem uma pequena faixa da sociedade dizendo: "Vamos criar escolas. Vamos investir no cidadão, na base, na criança. Vamos dar cultura às pessoas". O retorno não é imediato, é em longo prazo, mas o efeito é duradouro.Tirando alguns distúrbios científicos ou até genéticos, ninguém nasce bandido. Monteiro Lobato, um de meus escritores favoritos, esse sim, um grande brasileiro, que teve sua obra quase toda destinada à criança, dizia: “Um país se faz com homens e livros”. Utopia? Romantismo? Devaneio? Claro que não. Acontece que nunca foi feito. Chamar isso de utopia é simplesmente assinar um atestado de incompetência, ou de inércia... ou de má vontade mesmo. O termo utopia é uma desculpa que as pessoas inventaram para tolher nossos sonhos. Toda vez que alguém chama uma de minhas idéias de utopia, eu agradeço. É sinal de que estou sonhando e não desisti. Defendo sim uma lei mais dura, para um efeito imediato, para crimes bárbaros, porque a certeza da impunidade também leva as pessoas a praticarem crimes. Mas paralelamente, precisamos cuidar da criança já no berço. Assim teremos mais espaço para construir escolas em vez de cadeias. Não estou falando de um caso de tv. Estou falando de casos do dia a dia que não vemos ou fingimos não ver. Não estou falando de uma faixa da sociedade. Estou falando de uma sociedade inteira, viciadamente acomodada e acostumada a virar o rosto ao passar por uma esquina e ver uma pessoa deitada ao relento, um típico... “ e daí, não tenho nada com isso, não é meu parente”. Sim virou uma cena comum. O lixo e o luxo lado a lado. Mas quando o lixo se rebela e respinga no luxo, e a tv e os jornais se agitam, a sociedade indignada, vai nessa onda fria e imediatista: “Pena de morte, maioridade penal” “ai meu Deus, o cidadão de bem não tem paz” e etc. Mas ninguém pára e pensa: “Será que eu fiz algo para diminuir isso?”. Será que não colaborei quando fui esperto e furei a fila do banco? Quando buzinei xingando no sinal? Quando ensinei meu filho a dar o tombo no amiguinho? Quando disse a ele, se apanhar na rua, apanha mais em casa? Aí me perguntam: “O que tudo isso tem a ver?” Ora, tudo. Embora não queiramos, a sociedade é um bolo só, está tudo dentro de um só contexto. Nós adoramos leis duras, quando não forem aplicadas contra nossos parentes. É impossível não fazer paralelos.Todos os países que aplicam leis duras, ao mesmo tempo dão educação às pessoas. E lá nesses países, ao contrário do nosso querido Brasil, os cidadãos são cobrados conforme sua posição, ou seja, um juiz corrupto é mais execrado do que um ladrão de galinhas. Nenhum dos dois está certo, porém para eles, aquele que estudou é mais cobrado, pelo seu nível de intelecto, porque teve melhores condições. No Brasil prevalece: “Você sabe com quem está falando?”. Não estou falando desse ou daquele partido político, desse ou daquele presidente. Estou falando da história de 500 anos de um país que gasta mais com um presidiário do que com um universitário .Não que o preso deva ser mal tratado, ele não devia é estar lá. E talvez não estaria se pelo menos há 30 anos a frase de Monteiro Lobato, não tivesse sido tratada como utopia.
Parece que o texto ficou um pouco confuso, como disse, sou leigo no assunto, mas espero ter conseguido passar o que penso.

Fiquem à vontade para suas opiniões, favoráveis ou não.

“Educai a criança e não precisarás punir o homem”